Outros Comunicados

• 7 junho 2023: Resultados da Oitante e distribuição de dividendo ao Fundo de Resolução
• 8 março 2023: Renovação do mandato do Presidente da Comissão Diretiva
• 13 fevereiro 2023: Conclusão do processo de reestruturação do Novo Banco
• 11 outubro 2022: Intervenção inicial do Presidente da Comissão Diretiva do Fundo de Resolução na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República
• 11 outubro 2022: Apresentação disponibilizada pelo Fundo de Resolução à Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República
• 12 julho 2022: Comunicado do Fundo de Resolução sobre a auditoria do Tribunal de Contas à gestão do Novo Banco com financiamento público
• 12 julho 2022: Publicação do contraditório do Fundo de Resolução no âmbito da auditoria do Tribunal de Contas à gestão do Novo Banco com financiamento público
• 4 julho 2022: Oitante conclui o processo de reembolso de dívida
• 31 dezembro 2021: Informação sobre o pagamento de juros pelo Fundo de Resolução
• 23 dezembro 2021: Conclusão do procedimento relativo ao pagamento ao Novo Banco respeitante às contas de 2020
• 16 novembro 2021: Publicação do Relatório e contas relativo a 2020
• 2 novembro 2021: Conclusão da arbitragem que opôs o Fundo de Resolução ao Novo Banco a respeito do regime transitório relacionado com a introdução da IFRS 9
• 2 novembro 2021: Nota técnica complementar ao comunicado sobre a conclusão da arbitragem que opôs o Fundo de Resolução ao Novo Banco a respeito do regime transitório relacionado com a introdução da IFRS 9
• 4 junho 2021: Comunicado do Fundo de Resolução sobre o pagamento ao Novo Banco
• 3 maio 2021: Deliberações da Comissão Diretiva do Fundo de Resolução sobre os pagamentos efetuados ao Novo Banco, S.A. nos termos e ao abrigo do Acordo de Capitalização Contingente (Deliberação de 23 de maio de 2018, Deliberação de 6 de maio de 2019 e Deliberação de 6 de maio de 2020)
• 3 maio 2021: Publicação do contraditório do Fundo de Resolução no âmbito da auditoria do Tribunal de Contas
• 3 maio 2021: Comunicado do Fundo de Resolução sobre a auditoria do Tribunal de Contas
• 1 abril 2021: Comunicado do Fundo de Resolução relativo à conclusão da auditoria especial prevista na Lei n.º 15/2019, de 12 de fevereiro
• 26 março 2021: Comunicado do Fundo de Resolução sobre os resultados do Novo Banco
• 27 novembro 2020: Informação sobre a eleição, para o mandato de 2021-2024, dos membros da Comissão de Acompanhamento prevista no Acordo de Capitalização Contingente celebrado com o Novo Banco
• 17 setembro 2020: Informação sobre o processo de acompanhamento do Acordo de Capitalização Contingente no que se refere a operações com ativos abrangidos (conforme entregue à Comissão de Orçamento e Finanças por ocasião da audição do Presidente da Comissão Diretiva do Fundo de Resolução, em 16 de setembro de 2020)
• 3 setembro 2020: Comunicado do Fundo de Resolução relativo à conclusão da auditoria especial prevista na Lei n.º 15/2019, de 12 de fevereiro
• 10 agosto 2020: Esclarecimentos sobre a operação de venda da companhia de seguros GNB-Vida, realizada pelo Novo Banco
• 16 junho 2020: Esclarecimentos sobre a prestação de informação solicitada pela Comissão de Orçamento e Finanças
• 4 junho 2020: Esclarecimentos sobre informações difundidas na sequência da publicação, pelo Conselho das Finanças Públicas, das Perspetivas Económicas e Orçamentais 2020-2022
• 17 junho 2019: Acordo de Capitalização Contingente celebrado com o Novo Banco – Esclarecimentos sobre as principais questões
• 20 março 2019: Declaração do Presidente da Comissão Diretiva do Fundo de Resolução na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
• 1 março 2019: Comunicado do Fundo de Resolução sobre o Novo Banco
• 06 julho 2018: Comunicado do Fundo de Resolução sobre a composição dos orgãos sociais da Oitante, S.A.
• 24 maio 2018: Comunicado do Fundo de Resolução sobre o pagamento ao Novo Banco
• 28 março 2018: Comunicado do Fundo de Resolução sobre o pagamento a efetuar ao Novo Banco (anexo)
• 11 maio 2017: Declaração enviada à Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, por ocasião da audição do Presidente da Comissão Diretiva do Fundo de Resolução
• 7 abril 2017: Auditoria do Tribunal de Contas à atividade do Fundo de Resolução - 2015
• 21 março 2017: Novas condições dos empréstimos do Fundo de Resolução (anexo)
• 28 setembro 2016: Medidas de garantia da sustentabilidade e equilíbrio financeiro do Fundo de Resolução
• 21 julho 2016: Reembolso parcial antecipado de empréstimo obtido junto do Estado em dezembro de 2015